1. Informação da empresa

• Nome da empresa: Safe Rebirth
• E-mail: advocate@saferebirth.com
• Website: saferebirth.com
• Legislação aplicável: Este Aviso Legal rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), pela Diretiva do Comércio Eletrónico (2000/31/CE) e por demais legislação aplicável em Espanha e na União Europeia.

2. Finalidade do Website

O Website disponibiliza informação sobre procedimentos médicos de afirmação de género e serviços relacionados. O conteúdo tem fins meramente informativos e não constitui aconselhamento médico ou jurídico. Os utilizadores devem consultar sempre um profissional qualificado antes de tomarem decisões médicas.

3. Responsabilidades do utilizador

Ao aceder e utilizar o Website, os utilizadores comprometem-se a:

• Utilizar o Website de forma lícita e ética.
• Fornecer informação exata e verdadeira sempre que solicitada.
• Abster-se de atividades que possam danificar ou perturbar o Website, incluindo pirataria informática ou distribuição de software malicioso.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e elementos de design, é propriedade da Safe Rebirth ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada do conteúdo do Website.

5. Limitação de responsabilidade

A Empresa não é responsável por:

• Erros ou omissões no conteúdo do Website.
• Quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do Website.
• Conteúdos de terceiros ou ligações externas disponibilizadas no Website.

6. Privacidade e proteção de dados

A Safe Rebirth cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação espanhola de proteção de dados. Para saberes como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, consulta a nossa Política de Privacidade.

7. Ligações externas

O Website pode conter ligações para sites de terceiros. A Safe Rebirth não é responsável pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses sites externos.

8. Alterações ao Aviso Legal

A Safe Rebirth reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos aos utilizadores que consultem esta página periodicamente.

9. Jurisdição e resolução de litígios

Quaisquer litígios relacionados com a utilização deste Website ficam sujeitos à jurisdição dos tribunais de Espanha, em conformidade com a legislação europeia aplicável.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacta-nos através de:

Safe Rebirth

E-mail: advocate@saferebirth.com
Website: saferebirth.com
Telefone: +34 627 347 420